Home- busca: Primeira Turma
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17
Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo
Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:30
STJ acata recurso contra saída de Anilcéia Machado do cargo de conselheira
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou os recursos de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:50
"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral
acima do peso vai receber 25 mil reais de indenização por assédio moral. A decisão é da Primeira
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
juiz da causa seja recomendável. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:17
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial da Farmavip Medicamentos Ltda., do Paraná.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05
Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego
discriminatória por causa da doença. Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da Primeira
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:08
Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF
tarde desta terça-feira (15), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46
Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional
O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:49
Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.
CERTIFICO que, em sessão ordinária realizada nesta data, a egrégia Primeira Turma do Tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.
Por unanimidade, decidiu a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:56
Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:15
Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS
É esse o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, que, com base em voto do desembargador Sebastião
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:10
Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Reparação de danos morais. Compra de aparelho celular. Vício de fabricação. Dano moral. Não caracterização.
, em turma, à unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, mantendo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:01
Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01
Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:03
Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo
